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Quando é necessária a homologação de brinquedos pela Anatel?

Os expositores das lojas sempre chamam a atenção por estarem lotados. No caso das lojas de brinquedos, são diversos produtos, alguns cada vez mais tecnológicos, que atraem os olhares curiosos dos pequenos que se encantam pelas novidades. Muita dessa tecnologia utilizada por esses itens infantis utilizam a radiofrequência para conexão de produtos eletrônicos. Por esse motivo, a homologação de brinquedos pela Anatel é tão importante.

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, é o órgão que regula os produtos que funcionam com o uso de tecnologia e radiofrequência. Seu objetivo é garantir que esses produtos não causem nenhuma interferência em processos importantes, como na comunicação entre torres de controle, por exemplo.

Afinal de contas, os a homologação de brinquedos pela Anatel precisa ser feita?

Brinquedos cada vez mais tecnológicos e modernos surgem constantemente nas prateleiras das lojas, com o objetivo de seduzir e levar os consumidores, adultos e crianças, ao consumo. Isso porque o uso da tecnologia é um diferencial competitivo e muito atrativo. Por esse motivo, a homologação de brinquedos pela Anatel tem que ser feita. Ou seja, alguns esses brinquedos precisam ser testados e aprovados antes de entrarem em circulação, porque o público que irá consumir aquele produto é formado principalmente por crianças.

Para a comercialização de qualquer brinquedo em território nacional, é preciso ter a certificação do INMETRO, que garante que o produto segue a regulamentação e minimiza riscos de acidentes. Além deste certificado, a homologação de brinquedos pela Anatel precisa ser feita se eles forem eletrônicos. Os produtos que não sem certificação de ambos os órgãos não poderão ser comercializados. Caso forem colocados a venda, mesmo sem a certificação, a mercadoria pode ser retida e o estabelecimento multado.

Como saber qual brinquedo precisa do certificado de homologação Anatel?

Ao procurar brinquedos para comprar, as pessoas se preocupam muito com a qualidade deles. Isso porque há uma preocupação muito grande com a segurança das crianças. Tão importante quanto ver as informações e recomendações pertinentes, como a idade indicativa e se há peças que se soltam, é observar os selos exibidos na caixa. Alguns selos, além de trazerem as informações como a idade mínima, também indicam quais foram os testes e certificações que o produto recebeu antes de chegar nas prateleiras.

Apesar da radiofrequência ser o tipo de tecnologia mais comum, qualquer outra maneira de comunicação sem fio, com exceção de infravermelho, estão sujeitos à certificação de homologação da Anatel. Por esse motivo, quando é feito o uso de tecnologia, a homologação de brinquedos pela Anatel é evidenciada pelo selo da agência no produto, o que garante a qualidade e a segurança dele. Isso vale tanto para os produtos que são fabricados em território nacional, quanto para os que são importados. Nem mesmo os brinquedos artesanais ou produzidos em pequena escala estão isentos.

A homologação de brinquedos pela Anatel incluem, entre outros:

  • Consoles de videogame;
  • Produtos movidos por controle remoto;
  • Outros brinquedos que façam uso de comunicação sem fio, como Bluetooth e Wi-fi.

Como é o processo de homologação de brinquedos pela Anatel?

O processo de certificado de homologação Anatel é sempre iniciado pelo fabricante do produto ou seu representante legal no Brasil. O primeiro passo é entrar em contato com um Organismo de Certificação Designado (OCD), que é uma instituição técnica autorizada pela Anatel para avaliar produtos, conduzir testes e identificar em qual categoria o produto se encaixa.

Com base nas especificações técnicas, o OCD poderá recomendar os laboratórios credenciados por ele. Um dos pontos mais importantes a ser avaliado no brinquedo é a intensidade de campo do transmissor, que deve estar dentro da frequência autorizada, para não interferir em outras já existentes. Após ter o laudo do laboratório, é o OCD o responsável pela emissão do Certificado de Conformidade e por solicitar que o produto seja incluído no banco de dados da Anatel. O fabricante, então, deve incluir o selo da Anatel com o código de homologação em cada um dos brinquedos que serão comercializados.

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