Portaria 053  (Berços)

Fabricantes nacionais e importadores devem estar atentos, pois, a certificação de berços junto ao Inmetro é obrigatória. Levando em consideração que estes objetos foram projetados com o propósito de acomodar bebês e crianças durante o sono, é fundamental que eles sejam seguros. A intenção é garantir que não ofereçam nenhum tipo de risco à vida e à integridade física dos pequenos. Essas considerações levaram à publicação da Portaria nº269, em 21 de junho de 2011. E à publicação da Portaria nº053, de 2016, que revoga a anterior e estabelece normas referentes à certificação de berços. São analisados itens como: material, dimensões, presença de partes móveis, segurança de mecanismos de travamento, design, sistema de montagem, acessórios, durabilidade e resistência.

Está proibida desde 21 de junho de 2014 a fabricação, importação e comercialização de berços que não atendam aos requisitos de avaliação descritos na referida portaria. O processo de certificação pode ser bastante burocrático, mas a Yes! tem expertise para agilizar todas as etapas, reduzindo seus riscos e custos.

Quais produtos devem ser certificados pela  Portaria 053?

Nos termos da portaria, a definição de berço é uma “cama equipada com barras ou algum outro tipo de barreira para impedir a queda de bebês, com comprimento interno superior a 900mm, porém não superior a 1.400mm”. Essa definição inclui:

  • Berços infantis para uso doméstico, para estabelecimentos comerciais e/ou para prestadoras de serviços que simulem o ambiente doméstico;
  • Berços dobráveis;
  • Berços que podem ser convertidos em outros itens, como, por exemplo, em unidades para troca, mini camas, cercados e cômodas, dependendo de sua posição no berço.
  • Berços drop-side: unidades com laterais móveis.

Obs: A certificação não se aplica a: berços de balanço ou de movimento pendular, berços portáteis com alças (moisés) e berços para fins hospitalares.

Quais modelos para certificação de Berços existem?

Há diversos mecanismos de testes de produtos e serviços, conforme suas características e o nível de confiança que se deseja obter. Para esta categoria de produtos, os fabricantes nacionais e importadores podem optar pelos seguintes sistemas:

  • Modelo 2 – A opção pelo Modelo de Certificação 2 não se aplica aos importadores, comerciantes ou distribuidores de berços infantis, limitando-se aos fabricantes localizados em todo o território nacional.
  • Sistema 5 – Certificação da linha de produção: após testes em amostras, o fabricante/importador recebe um certificado com validade de 36 meses, atrelado às manutenções a cada 18 meses, o fabricante/importador deverá se submeter às mesmas etapas da primeira avaliação. Trata-se de um sistema de gestão de qualidade.
  • Sistema 1b – Certificação de lote (quantidade estipulada): recomendado para importadores que desejam fazer uma experiência de mercado. Esse tipo de certificação está restrito ao montante testado (fabricado ou adquirido).

Modelo do selo do INMETRO para Berços

Como a Yes! pode te auxiliar no processo de certificação?

Oferecemos uma vasta gama de serviços de consultoria para ajudar fabricantes nacionais e importadores a obterem a certificação com tranquilidade e comodidade, estabelecendo aspectos a serem implementados ou corrigidos:

  • Implantação da ISO 9001 (Brasil – China);
  • Inspeção (Brasil – China);
  • Gestão da certificação junto aos órgãos credenciados até obtenção do selo;
  • Registro do objeto (entrada junto ao INMETRO e manutenção);
  • Treinamentos (Capacitação da equipe);
  • Sistemática de SAC (Exigência da Portaria nº 481).

A Yes! tem conhecimento, estratégia, planejamento e experiência para otimizar seus recursos e lidar com toda a burocracia do processo, deixando você tranquilo para focar em sua principal atividade.

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Para obter mais informações sobre a certificação de berços, nossos especialistas estão à disposição para assessorá-lo. Converse conosco aqui.