Certificação e HOMOLOGAÇÃO
DE PRODUTOS ANATEL

Entenda agora como funciona a Certificação e Homologação de produtos Anatel!

A certificação e homologação garantem ao consumidor a aquisição e o uso de Produtos considerados “equipamentos de telecomunicação” como telefones, celulares, fones sem fio, caixas de som com conexão bluetooth, entre outros, que respeitam padrões de qualidade e de segurança e funcionalidades técnicas regulamentadas. Por ser um processo burocrático, muitas empresas têm dúvidas e inseguranças na hora de trabalhar com esses produtos.

No entanto, o Regulamento sobre Certificação e Homologação, aprovado pela Resolução nº 242/2000, estabelecendo que a emissão do documento de homologação seja obrigatório para fins de comercialização e utilização, no Brasil, de produtos para telecomunicações.

Dessa forma, para realizar a homologação de seus produtos sem estresse e, ainda por cima, economizar dinheiro e tempo, é fundamental contar com a assistência de uma empresa referência neste ramo.

Qual é o papel da Anatel?

Anatel é a reguladora e fiscalizadora da área de telecomunicações e tem por objetivo orientar todo este setor. Sendo assim, ela funciona como uma autarquia de administração independente que tem autonomia financeira e não está vinculada a um órgão do governo. Dessa forma, sua responsabilidade é regulamentar e fiscalizar tudo aquilo que diz respeito às telecomunicações no país.

Os certificados que atestam que os produtos de telecomunicação estão em conformidade com as normas, são um pré-requisito para a expedição da homologação da Anatel, para que a utilização e comercialização de cada produto seja liberada. No entanto, para conseguir essa certificação, o produto deve passar por testes em laboratórios e ter sua qualidade e segurança comprovada, de acordo com especificações da regulamentação de telecomunicações no Brasil.