Solicitar a Homologação Anatel é o único meio de conquistar o correspondente Selo Anatel para seus produtos. Como você já deve saber, produtos de telecomunicações têm certificação compulsória para atender todos os requisitos de eficiência, segurança e qualidade estipulados pelas regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações.
Divididos entre três categorias (I, II e III), os produtos passam por processos de avaliação e testes para então serem certificados, e com a certificação é possível solicitar a homologação diretamente com a Anatel. Este é o momento de preencher o formulário de Requerimento de Homologação. Este é um procedimento online, a partir do Sistema de Gestão de Certificação e Homologação (SGCH).
Neste artigo, listamos a documentação necessária para preencher tal formulário e solicitar a homologação Anatel para seus produtos.
Código de Barras
Apesar de não ser um documento, é importante iniciar o seu requerimento apresentando o código de barras do produto. Se ainda não tiver o número, é necessário providenciá-lo antes de seguir com o procedimento – logo, o ideal é preparar e ajustar o código de barras no início do processo de certificação.
Documento de Conformidade
Este também é um documento indispensável para dar início ao preenchimento do formulário para homologação. Neste ponto, existem diferentes tipos de documento que cumprem a missão de atestar a conformidade do seu produto, sendo eles:
- Declaração de Conformidade;
- Declaração de Conformidade com o relatório de ensaio;
- Certificado de Conformidade baseado em ensaio de tipo;
- Certificado de Conformidade baseado em ensaio de tipo e em avaliações periódicas do produto;
- Certificado de Conformidade com avaliação do sistema da qualidade.
Diferentes tipos de produtos se adequam melhor a um ou outro modelo de documento de conformidade, e de fato não é necessário obter mais de um tipo de certificação ou declaração. Só um destes documentos já cumpre a necessidade do momento de solicitar a homologação.
Identificação do Solicitante
Neste campo, é necessário selecionar um dos perfis indicados entre:
- Fabricante do produto;
- Fornecedor no país de produto importado;
- Importador do produto para uso próprio;
- Fabricante do produto para uso próprio.
Apesar de caracterizarem diferentes perfis, em todos os casos é necessário apresentar documentos e registros da sua empresa.
Também será necessário preencher o formulário com os dados do OCD (Organismo de Certificação Designado) que emitiu a certificação e mais uma sequência de dados técnicos e outras informações sobre o próprio produto.
Sobre o seu produto, saiba também que o Manual de Instruções redigido em língua portuguesa também é obrigatório no momento de solicitar a homologação Anatel. Um outro documento necessário é a guia comprobatória do pagamento das taxas relacionadas.
Conquistando a Homologação Anatel
Gerar o formulário é um processo indispensável no caminho para obter a homologação e registro dos seus produtos. Um ponto importante é que estes documentos, e todo o caminho e procedimentos relacionados aqui, podem mudar, pegando até mesmo as empresas mais estruturadas em situações complicadas.
Para conquistar a certificação de produtos e a homologação Anatel, uma solução eficiente contra qualquer problema e a burocracia é contar com o suporte de uma consultoria especializada. Sobre este tema, leia também nosso artigo “Como contratar uma Consultoria para Certificação de Produtos?”.
Atenção O texto acima tem caráter informativo e orientativo. Recomendamos sempre que entre em contato conosco ou consulte sempre um especialista na área em questão. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas o conteúdo pode estar obsoleto dependendo do momento da leitura!
