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Qual a diferença entre certificação compulsória e voluntária?

Diferença entre certificação compulsória e voluntária

A certificação é um processo que avalia se determinado produto atende às normas técnicas. Isto é, esta avaliação se baseia em auditorias no processo produtivo, na coleta e em ensaios de amostras. A certificação de produtos objetiva garantir que a produção seja controlada e que os produtos atendem as normas técnicas continuamente.

Contudo, é importante ressaltar que essa certificação está disponível para qualquer empresa, nacional ou estrangeira. No entanto, basta que essa empresa demonstre e garanta que seu processo produtivo é controlado e que seus produtos estão sendo fabricados em conformidade às normas.

Como saber se meu produto deve ser certificado?

Antes de qualquer coisa, é necessário saber se o produto comercializado se enquadra na lista de produtos com certificação compulsória do INMETRO, a qual um regulamento determina que a empresa só pode produzir/comercializar um produto depois que ele estiver certificado. Dessa forma, alguma portaria do Inmetro irá definir os requisitos obrigatórios a serem seguidos por todas as empresas que produzem, importam ou comercializam um determinado produto.

Certificação compulsória X voluntária

Existem dois tipos de certificação, dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade: Certificações Voluntárias ou Compulsórias.

A Certificação Compulsória é uma atividade de caráter obrigatório quando exercida pelo Estado, através de uma autoridade regulamentadora, por meio de um instrumento legal, quando se entende que o produto ou serviço pode oferecer riscos à segurança do consumidor ou ao meio ambiente. Além disso, os programas de Avaliação da Conformidade compulsórios têm como documento de referência um regulamento técnico.

O regulamento técnico pode referenciar uma norma técnica, tornando seus critérios, como de caráter compulsório. Tanto quanto possível, o estatuto deve basear-se em uma Norma Técnica, isto é, tornando-se obrigatórios os requisitos ligados a proteção do cidadão, do meio ambiente e da nação.

A Certificação Voluntária de produto pertence aos padrões reconhecidos pelo sistema da ISO (International Standardization Organization). Essa certificação abrange a avaliação de todo o sistema de qualidade: a vigilância dos processos de produção e o teste de amostras em produtos considerados relevantes. Além de agregar valor ao produto, a certificação facilita a exportação, pois propicia a superação de barreiras técnicas.

Produtos de Certificação Compulsória

  • Brinquedo de mão;
  • Brinquedo com projétil sem energia armazenada;
  • Carrinhos para os primeiros passos;
  • Instrumentos de sopro de brinquedo para festas, torcidas e datas comemorativas;
  • Jogos da sorte;
  • Objetos voadores;
  • Prendedor de chupeta;
  • Quebra-cabeças ou puzzles;

Produtos de Certificação Voluntária

  • Auditores de fabricação de extintores de incêndio;
  • Aerogeradores;
  • Bens de informática;
  • Centro de treinamento de cão-guia para cegos;
  • Materiais e Equipamentos da Construção Civil – Anexo K;
  • Eficiência energética de edificações;
  • Painel de madeira compensada de uso estrutural e não estrutural;
  • Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco;
  • Materiais e Equipamentos da Construção Civil – Anexo L;
  • Materiais e Equipamentos da Construção Civil – Anexo G a J;
  • Produção integrada agropecuária;
  • Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro;
  • Sistema de gestão da sustentabilidade para meios de hospedagem;
  • Veículos leves de passageiros e comerciais leves.

Para mais informações, acesse o site da Inmetro!

Descomplicando a certificação de produtos

A Yes! Certificações surgiu com o propósito de tornar viável a homologação para todas as empresas. Com a nossa expertise, oferecemos tranquilidade e segurança para que você comercialize seus produtos sem se preocupar com o processo de certificação compulsória.

Somos especialistas em homologação de produtos, oferecendo todo o suporte que sua empresa precisa. Dessa forma, você nos diz sua necessidade e cuidamos de tudo. No final, sua única preocupação será a mais importante: o crescimento da sua empresa.

Como tornamos o processo de certificação de produtos voluntária mais seguro?

  • Prevenimos erros na homologação;
  • Simplificamos o processo;
  • Reduzimos os prazos e custos;
  • Monitoramos todas as etapas;
  • Encontramos soluções para eventuais reprovações;
  • Fornecemos todo o suporte na homologação;
  • Cuidamos de tudo até seu produto está homologado.

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Evite prejuízos e atrasos na importação. Nossa equipe está exclusivamente focada em permitir que você comercialize seus produtos sem preocupação.

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