Panelas e ítens de cozinhas são constantemente atrelados a acidentes de consumo. O INMETRO, atento a esses eventos, havia primeiramente tornado obrigatória a certificação de panelas de pressão. Tempos depois decidiu aperfeiçoar os requisitos no que se refere às panelas metálicas, publicando a Portaria n.º 419, de 9 de agosto de 2012 com intuito de tornar compulsória a certificação de panelas metálicas.
A recomendação dos especialistas da Yes! Certificações é que todas as empresas se antecipem na adequação da nova legislação, pois, poderão sofrer várias consequências caso não esteja cumprindo os requisitos de avaliação da conformidade até 13 de abril de 2018.
Prazos para Certificação de Panelas Metálicas (Portaria n.º 419):
Art.4º. Determinar que, a partir de 13 de abril de 2018, as panelas metálicas deverão ser fabricadas e importadas somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registradas no Inmetro.
Parágrafo único. A partir de 13 de abril de 2019, as panelas metálicas deverão ser comercializadas, no mercado nacional, por fabricantes e importadores, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registradas no Inmetro.
Art. 5º. Determinar que, a partir de 13 de outubro de 2020, as panelas metálicas deverão ser comercializadas, no mercado nacional, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registradas no Inmetro.
O aumento de ítens a serem certificados pela Portaria nº 419 foi significativo. São mais de 30 tipos de produtos diferentes. Confira alguns deles:
| PRODUTO(S) | EXEMPLO | FUNÇÃO |
| Abafador |  |
Utensílio para conter os vapores durante a cocção de alimentos |
| Assadeira ou tabuleiro |  |
Utensílio para assar alimentos com ou sem grelha, podendo ser alta ou baixa |
| Banho-maria |  |
Utensílio culinário usado para preparar alimentos através de aquecimento indireto por imersão em água quente |
| Bifeteira ou bistequeira |  |
Utensílio culinário, estriado ou liso, utilizado para preparar bifes ou bistecas |
| Crepeira |  |
Utensílio utilizado para preparar crepes |
| Bule, cafeteira, caneca, chaleira, fervedor e leiteira |  |
Utensílio culinário utilizado para ferver e servir líquidos |
| Caçarola e caldeirão |  |
Utensílio com alça, com ou sem tampa, geralmente redondo, de largura e altura variáveis, utilizado para preparar alimentos |
| Churrasqueira |  |
Utensílio culinário utilizado para assar carnes |
| Cozedor a vapor e cuscuzeira |  |
Utensílio utilizado para preparar alimentos no vapor |
| Forma de pizza fechada |  |
Forma com tampa para preparação de pizzas |
| Espagueteira |  |
Utensílio perfurado utilizado em geral para preparar massas |
| Forma para fonte direta de calor |  |
Utensílio com ou sem fundo removível para assar e dar forma aos alimentos, próprio para ser utilizado em fonte direta de calor |
| Frigideira |  |
Utensílio utilizado para fritar alimentos |
| Forma |  |
Utensílio com ou sem fundo removível para assar e dar forma aos alimentos |
| Fritadeira |  |
Utensílio de corpo alto utilizado para fritar alimentos com ou sem escorredor |
| Marmita e merendeira |  |
Utensílio com tampa usado para transportar e aquecer refeições |
| Omeleteira |  |
Uma ou duas frigideiras que se encaixam utilizadas para preparar omeletes |
| Molheira |  |
Tipo de caldeirão ou panela utilizado para preparar e servir molhos |
| Panela de pressão |  |
Utensílio utilizado para preparação ou cozimento de alimentos com pressãointerna, projetado para ser utilizado em fonte externa de calor, com pressão de vapor (pressão normal de trabalho) compreendida entre 70 kPa e 120 kPa Paejeira |
Modelos para Certificação de Panelas Metálicas:
Modelo 4 – Voltada para artesões e empresas de pequeno porte;
Validade de certificação de 12 meses.
Modelo 5 – Destinada a fabricantes nacionais e internacionais, com objetivo de validar a linha de produção por um período;
Validade de certificação de 24 meses.
Modelo 7 – Recomendada para importadores que desejam fazer uma experiência de importação de panelas metálicas.
Certificação válida para o lote declarado.
Como faço para iniciar a certificação panelas metálicas?
O primeiro passo é procurar uma empresa especializada no assunto. A Yes! Certificações é uma opção. Você que é importador ou fabricante precisa ter ao seu lado uma empresa parceira e que entenda do mecanismo de certificação de panelas metálicas. A Yes! Certificações já assessorou muitas empresas que praticamente iriam desistir dos seus projetos por não dispor de um parceiro com conhecimento técnico e legislativo.
Que saber mais informações? Entre em contato com um de nossos especialistas. Estamos preparados para atendê-lo!