Certificação de Artigos para Festas

Atenção fabricantes e importadores de artigos para festa, certificação agora é obrigatória!

Foi publicada em 12 de dezembro de 2013 a Portaria nº 603 do INMETRO, legislação que aborda requisitos da avaliação da conformidade para Artigos de Festas. A intenção do INMETRO é harmonizar os requisitos de ensaios estabelecidos para a certificação de Artigos para Festas, aprovados pelas Portaria INMETRO n°414/2010 e n° 545/2012. O INMETRO determina que objetos projetados e fabricados para ser usado quer seja em decoração, quer seja como utensílio ou recipiente para fins alimentícios, em festas nas quais participem crianças menores de 14 anos são passíveis de certificação compulsória. O INMETRO divulgou em seu site alguns dos produtos que necessitam da certificação, tais como:

Artigos descartáveis, coloridos ou com motivos infantis, que entram em contato com o alimento:

  • enfeites de bolo não comestíveis;
  • babados para bolo;
  • bandejas de papelão ou plástico;
  • forminhas de papel ou plástico;
  • espetos de madeira ou plástico;
  • papel para embrulhar balas;
  • guardanapos;
  • velas de aniversário;
  • talheres de plástico;
  • canudos de plástico.

Artigos descartáveis, coloridos ou com motivos infantis, destinados a acondicionar o alimento:

  • pratos de plástico ou papelão;
  • potes de plástico ou papelão;
  • sacos de papel para pipoca;
  • sacos de papel para hot dog.

Acessórios, coloridos ou com motivos infantis, que entram em contato com a pele ou saliva:

  • língua de sogra;
  • chapeuzinhos de aniversário descartáveis;
  • máscaras descartáveis de papelão;
  • colares luminosos ou de papelão;
  • pulseiras luminosas ou de papelão (inclusive pulseira-mola);
  • viseiras;
  • faixas de testa;
  • tiaras.

Artigos para decoração, coloridos ou com motivos infantis: 

  • enfeites de mesa que são dispostos sobre a mesa de bolo e convidados;
  • toalhas de mesa descartáveis;
  • Convites com motivos infantis.

Copos plásticos descartáveis, coloridos ou com motivos infantis, projetados e fabricados para serem usados em festas infantis, exceto os copos descartáveis abrangidos pela Certificação Inmetro de Copos Plásticos Descartáveis.

Existe três modelos de certificação conforme a Portaria n.º 545, de 25 de outubro de 2012, o modelo 4 Ensaio de tipo seguido de verificação através de ensaios em amostras retiradas no comércio, modelo 5 Ensaio de tipo, avaliação e aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e ensaios e modelo 7 Realizado por meio da Avaliação do Lote de certificação, onde a certificação estará somente vinculada ao lote avaliado.

A Yes! Certificações preocupada com a saúde e segurança dos consumidores dispõem de uma equipe técnica pronta para assessorar fabricantes e importadores a obterem a certificação de seus produtos. Não tenha imprevistos no processo de certificação consulte nossa equipe técnica.

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